É irrefutável que Brasil precisará de várias reformas da Previdência ao longo do tempo, diz Ceron

Secretário do Tesouro destaca aumento do peso dos gastos previdenciários no Orçamento e também chama atenção para o crescimento do BPC

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população levam a esse diagnóstico, afirmou.

“Esses dois fatores, expectativa de vida e uma questão demográfica, geram uma pressão, e você tem de atualizar as condições de tempos em tempos”, disse o secretário, em entrevista ao vivo à Exame. “O País deveria, cada vez mais, tratar isso com naturalidade e com seriedade.”

Ceron disse que, para manter investimentos e uma carga tributária que “permita o desenvolvimento da economia”, é necessário fazer esse tipo de ajuste. “Não é uma discussão fácil, ninguém quer perder benefícios, é natural. Mas tem de fazer isso”, afirmou. “É inevitável, nós teremos de passar no futuro por outras reformas.”

'A dinâmica previdenciária no Brasil é um problema de década, ela vem ampliando a sua participação no Orçamento', diz Ceron Foto: Wilton Júnior/Estadão

Peso no Orçamento

“A dinâmica previdenciária no Brasil é um problema de década, ela vem ampliando a sua participação no Orçamento”, disse o secretário, destacando o impacto de mudanças no perfil da população. “Isso é assim no mundo todo: a pressão previdenciária, em função da questão demográfica, é uma pressão constante.”

Ceron também citou entre as principais fontes de preocupação o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo o secretário, os gastos com o programa têm crescido acima do ritmo da economia e das receitas, na faixa de dois dígitos, e devem em breve chegar ao mesmo tamanho do Bolsa Família.

“É uma coisa que a sociedade precisa parar para pensar se está adequada ou não”, disse. “Nós fizemos um ajuste no final do ano passado, justamente para melhorar as questões cadastrais, os beneficiários que são de fato elegíveis, porque tem indícios de muita judicialização.” As mudanças propostas pela equipe econômica para o BPC, no entanto, foram desidratadas pelo Congresso Nacional na provação do pacote de contenção de gastos.

O secretário afirmou que o governo vai continuar tomando medidas para garantir a dinâmica mais sustentável.

Salário mínimo

Ceron defendeu que o governo tem uma diretriz muito clara sobre a valorização do salário mínimo, e justificou que a discussão sobre o tema é uma das mais complexas. Ele mencionou que apesar de a opção por uma política de valorização do mínimo acima da inflação pressionar as contas públicas do ponto de vista fiscal, tem um impacto brutal sobre a renda das famílias e economia como um todo.

“O presidente (Lula), sempre nas primeiras conversas do governo, foi muito claro: nada é mais importante para mim do que a política de valorização do salário mínimo. Essa é a política pública mais importante, porque isso gera um efeito arraste nas famílias de incremento de renda, retirada da pobreza”, relatou Ceron.

Ele lembrou que o desafio do governo é manter os reajustes reais do mínimo em equilíbrio com as contas públicas. Por isso, lembrou, foi aprovada no final do ano passado uma mudança para que a alta do mínimo esteja limitada ao avanço do arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano acima da inflação.

“Como é ficar bem? Na nossa opinião, continuar tendo algum crescimento real do salário mínimo; de momento em momento vai ter que ser reavaliado isso no tempo, com inflação baixa. Atingindo esse bom equilíbrio, e isso você vai calibrando, talvez as coisas vão se resolvendo daqui para frente. Estamos quase virando a página de fato da questão do déficit público, virando para superávit, e aí a nossa discussão é qual que é o superávit que vai ser o necessário para equilibrar a dívida”, disse.

Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/rogerio-ceron-brasil-novas-reformas-previdencia/?srsltid=AfmBOopC-YxTTigtZU7vG_h6wxvCDOW4jYVMaoSXoZ0cvf93KKj3hlFV