Quando a aposentadoria vira nota de rodapé

Para quem dedicou décadas ao mercado de trabalho e ao serviço público, a aposentadoria deveria representar estabilidade e reconhecimento. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Brasil dedica um dia do calendário aos aposentados. O gesto é formal, previsto em lei, repetido todos os anos em 24 de janeiro. Ainda assim, basta olhar para a realidade para perceber que, fora do calendário, a aposentadoria ocupa lugar cada vez mais discreto nas prioridades do Estado.

Instituído em 1981, o Dia Nacional do Aposentado nunca foi regulamentado. Não gerou políticas públicas, não estabeleceu prioridades administrativas, não criou instrumentos de proteção. Tornou-se, ao longo do tempo, uma data que existe mais no papel do que na vida concreta de quem se aposentou. Uma homenagem que se anuncia, mas não se realiza.

Essa distância entre o símbolo e a prática ajuda a explicar o desconforto que muitos aposentados sentem ao chegar a data. Para quem dedicou décadas ao mercado de trabalho e ao serviço público, a aposentadoria deveria representar estabilidade e reconhecimento. O que se vê, porém, é um cenário de insegurança jurídica, perda gradual de direitos e a sensação persistente de que a trajetória profissional se encerrou sem o respeito que lhe era devido.

O país envelhece em ritmo acelerado. Segundo dados oficiais, o número de brasileiros com mais de 60 anos cresce ano a ano e já supera a casa dos 30 milhões. Em tese, esse movimento exigiria políticas mais robustas de proteção social. Na prática, ocorre o inverso. O envelhecimento avança enquanto a proteção recua.

Um dos exemplos mais claros dessa contradição está na contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas desde 2003. Criada sob o argumento de excepcionalidade e transição, ela permanece em vigor mais de duas décadas depois. O sistema mudou, as regras de ingresso foram endurecidas, a previdência complementar foi implantada, mas a cobrança seguiu intacta. A exceção virou regra; o provisório se tornou permanente.

Ao mesmo tempo, consolidou-se uma separação cada vez mais nítida entre ativos e aposentados. O desrespeito à paridade e à integralidade alterou, por exemplo, o sentido de continuidade das carreiras públicas. Em muitos casos, aposentados deixaram de acompanhar reajustes e políticas remuneratórias concedidas aos servidores em atividade, mesmo quando há previsão legal nesse sentido. O resultado é um ambiente de desigualdade interna e crescente judicialização.

Costuma-se justificar esse cenário em nome da chamada solidariedade intergeracional. Mas a solidariedade não pode significar transferência contínua de ônus para quem já cumpriu integralmente sua parte. Não há equilíbrio quando apenas um lado arca com sacrifícios sucessivos. Tampouco há justiça quando o envelhecimento da população é tratado como problema contábil, e não como realidade social a ser acolhida.

Datas comemorativas não são irrelevantes. Elas ajudam a organizar a memória coletiva e sinalizam valores. Mas, quando não se traduzem em ações, correm o risco de produzir o efeito oposto: expõem a distância entre o que se declara e o que se faz. É o que ocorre com o Dia Nacional do Aposentado.

A verdadeira homenagem não se resume a mensagens institucionais ou lembranças ocasionais. Ela se manifesta em decisões políticas, em respeito à legislação, em previsibilidade jurídica e em condições materiais compatíveis com a dignidade de quem já trabalhou por toda uma vida. Sem isso, a aposentadoria deixa de ser conquista e passa a ser tratada como detalhe.

Enquanto o debate sobre o futuro do país avança, é preciso lembrar que não há projeto de nação que se sustente quando seus aposentados são empurrados para a margem ou relegados a notas de rodapé. Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para transformar uma data simbólica em compromisso efetivo.

Sonia Roberts, advogada, professora, juíza do trabalho aposentada, é  presidente da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA).

Publicado orginalmente em https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/quando-a-aposentadoria-vira-nota-de-rodape/